Análise e interpretação
Parte I
1. Indique os dois DL que estiveram em vigor antes do DL 306/2007 de 27 de Agosto, relativos à qualidade da água destinada ao consumo humano.
2. Qual é a directiva comunitária da qual resulta, por transposição para a ordem jurídica interna, o anterior e o presente DL?
3. Indique 4 alterações introduzidas pelo presente DL.
4. De que trata o presente DL?
4.1. Em que data entrou em vigor?
5. O que se entende por “água destinada a consumo humano”?
5.1. Identifique uma água que esteja isenta da aplicação das normas de qualidade do presente DL.
6. O que são parâmetros conservativos? Exemplifique.
7. Distinga parâmetros obrigatórios de parâmetros indicadores. Exemplifique.
8. Para que volumes médios diários é possível as entidades gestoras solicitarem a dispensa de análise de um ou mais parâmetros?
8.1. Por quanto tempo é válida essa dispensa?
9. Complete: Uma entidade gestora em baixa deve submeter o seu PCQA à aprovação da entidade competente até à data de ______________________.
A frequência com que as entidades gestoras em baixa devem publicitar os resultados obtidos no âmbito do seu _________ é ___________________.
Até ____ de _________ do ano seguinte àquele a que dizem respeito os resultados de verificação da ____________ da água, as entidades ____________ devem comunicá-los à autoridade competente, ou seja à ________.
10. As entidades gestoras em baixa podem ou não integrar fontanários não ligados à rede pública no seu PCQA.
10.1. Quais são de integração obrigatória?
10.2. Que tipo de procedimento devem ter as entidades gestoras em baixa para com os fontanários do município e juntas de freguesia que não foram integrados no PCQA?
11. Em que ponto da rede de distribuição deve uma entidade gestora em baixa verificar o cumprimento dos valores paramétricos?
12. O que é uma derrogação?
12.1. Indique uma situação em que pode ser pedida uma derrogação.
12.2. A que tipo de águas para consumo humano não são aplicáveis derrogações?
13. A que entidades compete a fiscalização do cumprimento do DL?
Parte I
1. Indique os dois DL que estiveram em vigor antes do DL 306/2007 de 27 de Agosto, relativos à qualidade da água destinada ao consumo humano.
2. Qual é a directiva comunitária da qual resulta, por transposição para a ordem jurídica interna, o anterior e o presente DL?
3. Indique 4 alterações introduzidas pelo presente DL.
4. De que trata o presente DL?
4.1. Em que data entrou em vigor?
5. O que se entende por “água destinada a consumo humano”?
5.1. Identifique uma água que esteja isenta da aplicação das normas de qualidade do presente DL.
6. O que são parâmetros conservativos? Exemplifique.
7. Distinga parâmetros obrigatórios de parâmetros indicadores. Exemplifique.
8. Para que volumes médios diários é possível as entidades gestoras solicitarem a dispensa de análise de um ou mais parâmetros?
8.1. Por quanto tempo é válida essa dispensa?
9. Complete: Uma entidade gestora em baixa deve submeter o seu PCQA à aprovação da entidade competente até à data de ______________________.
A frequência com que as entidades gestoras em baixa devem publicitar os resultados obtidos no âmbito do seu _________ é ___________________.
Até ____ de _________ do ano seguinte àquele a que dizem respeito os resultados de verificação da ____________ da água, as entidades ____________ devem comunicá-los à autoridade competente, ou seja à ________.
10. As entidades gestoras em baixa podem ou não integrar fontanários não ligados à rede pública no seu PCQA.
10.1. Quais são de integração obrigatória?
10.2. Que tipo de procedimento devem ter as entidades gestoras em baixa para com os fontanários do município e juntas de freguesia que não foram integrados no PCQA?
11. Em que ponto da rede de distribuição deve uma entidade gestora em baixa verificar o cumprimento dos valores paramétricos?
12. O que é uma derrogação?
12.1. Indique uma situação em que pode ser pedida uma derrogação.
12.2. A que tipo de águas para consumo humano não são aplicáveis derrogações?
13. A que entidades compete a fiscalização do cumprimento do DL?
