1 - O DL nº 152/97 de 19 de Junho diz respeito a algumas das condições gerais a que a descarga de águas residuais urbanas deve observar. Define as metas temporais e os níveis de tratamento em que se enquadram todos os planos de sistemas de drenagem pública de águas residuais que descarregam nos meios aquáticos.
1.a) Distinga águas residuais domésticas de águas residuais urbanas.
1.b) Explique o significado de 1 e.p.
1.c) O que é a eutrofização ou eutroficação?
1.d) Distinga entre estuário e águas costeiras.
1.e) A quem compete proceder à revisão da identificação de zonas sensíveis e zonas menos sensíveis? De quanto em quanto tempo deve ser feita essa revisão?
1.f) Qual é o destino preferencial para as águas residuais tratadas?
1.g) Quem é a entidade licenciadora da autorização de descargas de águas residuais?
1.h) Qual é o nº mínimo anual de amostras a realizar nas descargas de uma ETAR dimensionada para 30000 e.p. ?
1.i) Identifique todos os parâmetros a controlar e respectivos valores paramétricos.
1.j) O que se entende por "azoto total"?
1.k) Indique as três categorias de zonas sensíveis.
1.l) Quais são as águas costeiras consideradas zonas menos sensíveis?
O quadro nº 2 do anexo I ao DL nº 152/97 foi substituído (clarificado) pelo DL nº 348/98 de 9 de Novembro, publicado apenas para esse efeito.
O DL nº 261/99 de 7 de Julho introduz a coordenação da Directiva transposta (nº91/271/CEE) para as Regiões Autónomas e acrescenta como zonas menos sensíveis todas as águas costeiras dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
O DL nº 172/2001 de 26 de Maio completa, efectuando a 1ªrevisão, a lista de identificação de zonas sensíveis - águas doces superficiais e estuários.
1.a) Distinga águas residuais domésticas de águas residuais urbanas.
1.b) Explique o significado de 1 e.p.
1.c) O que é a eutrofização ou eutroficação?
1.d) Distinga entre estuário e águas costeiras.
1.e) A quem compete proceder à revisão da identificação de zonas sensíveis e zonas menos sensíveis? De quanto em quanto tempo deve ser feita essa revisão?
1.f) Qual é o destino preferencial para as águas residuais tratadas?
1.g) Quem é a entidade licenciadora da autorização de descargas de águas residuais?
1.h) Qual é o nº mínimo anual de amostras a realizar nas descargas de uma ETAR dimensionada para 30000 e.p. ?
1.i) Identifique todos os parâmetros a controlar e respectivos valores paramétricos.
1.j) O que se entende por "azoto total"?
1.k) Indique as três categorias de zonas sensíveis.
1.l) Quais são as águas costeiras consideradas zonas menos sensíveis?
O quadro nº 2 do anexo I ao DL nº 152/97 foi substituído (clarificado) pelo DL nº 348/98 de 9 de Novembro, publicado apenas para esse efeito.
O DL nº 261/99 de 7 de Julho introduz a coordenação da Directiva transposta (nº91/271/CEE) para as Regiões Autónomas e acrescenta como zonas menos sensíveis todas as águas costeiras dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
O DL nº 172/2001 de 26 de Maio completa, efectuando a 1ªrevisão, a lista de identificação de zonas sensíveis - águas doces superficiais e estuários.
Diferentes alterações foram introduzidas pelos DL nº149/2004 de 22 de Junho e nº 198/2008 de 8 de Outubro, mas ambos aproveitaram o período máximo de 4 anos para rever a identificação das zonas sensíveis e das zonas menos sensíveis. Continua.
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