Exmo
Senhor Diretor
Agrupamento
Escolas da Chamusca
De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, IP, todo o fibrocimento
utilizado na construção de escolas e outros edifícios, até Dezembro de 2004
tem, muito provavelmente, amianto na sua composição, dado que esse é um seu
componente numa proporção que varia entre 10 a 20 %. Recomenda, pois, que seja mantida vigilância
ao fibrocimento, para detetar situações de degradação.
O levantamento dos edifícios, instalações e equipamentos públicos que
contêm amianto na sua construção, como decorre da Lei nº 2/2011 de 9 de
Fevereiro, veio confirmar que a Escola Básica e Secundária da Chamusca é um
edifício com materiais presuntivamente contendo amianto e, como tal, carece de
vigilância – inspeções e monitorização.
Sabe-se que o
amianto é considerado um agente carcinogénico para o qual, segundo a OMS, o
risco é considerável pois “não se conhecem valores limites de exposição abaixo
dos quais não haja risco cancerígeno”. Segundo a Direção Geral de Saúde a exposição
ao amianto pode causar asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão e ainda cancro
gastrointestinal.
É
precisamente por se terem registado nos últimos anos alguns casos de cancro
entre o corpo docente e não docente (com apreciável tempo de serviço no local),
por nesta matéria assistir o dever de informação aos trabalhadores (designadamente
no que respeita DL 266/2007 de 24 de julho), e de nas duas últimas reuniões de
departamento (março e abril) não se terem obtido informações conclusivas sobre
inspeções realizadas e eventuais resultados de monitorizações aos edifícios da escola, que:
Rui José da Silva Pires, docente do grupo 510 nesta escola, requer a Vª Exª se digne informar:
a)
Se foram realizadas inspeções às coberturas dos
edifícios escolares, quando e por que entidade;
b)
Que relatórios foram emitidos e com que
resultados, designadamente quanto ao estado do fibrocimento e ao nível de
concentração das fibras de amianto em suspensão no ar (e em que pontos de
amostragem);
c)
Que cronograma de inspeção / intervenção e
monitorização está previsto;
d)
Se, desde 2010, já houve informação da direção ao corpo docente e não docente e à comunidade
escolar, com que teor, quando e a quem e caso não tenha existido, a que se deve
essa ausência;
Em simultâneo
e, caso não exista informação referente aos últimos dois anos letivos, solicita
desde já que Vª Exª desencadeie os mecanismos necessários para realizar com
urgência os testes conducentes à obtenção de conclusões.
Sem outro
assunto, pede deferimento,
Chamusca, 02 de maio de 2016
Rui Pires
Sem comentários:
Enviar um comentário