Estruturas danificadas

Passaram 6 anos desde a elaboração da lista de edifícios públicos com presumível presença de amianto.

Desde então os problemas visíveis agravaram-se, com queda de parte da estrutura lateral do pavilhão A e envelhecimento das coberturas de fibrocimento, partidas, fissuradas, cobertas de fungos e de vegetação (algumas ervas altas). No interior dos pavilhões poderão também existir outros elementos de construção com fibrocimento e amianto (canalizações, degraus, paredes e revestimentos), a sinalizar e monitorizar.

passagem impedida devido a risco de nova derrocada - grades amarelas

telhado escurecido e com grandes manchas amarelas

Com a falta de respostas e de  testes conclusivos, acredite quem quiser que a estrutura do fibrocimento não está danificada e a emitir poeira. E isto, porque cientificamente, sabe-se que:

•  o envelhecimento do fibrocimento provoca uma diminuição da sua resistência mecânica tornando-o quebradiço e com  fortes possibilidades de ocorrência de fraturas e de fissuras (como se observa na escola);
• os principais fenómenos de deterioração e envelhecimento do fibrocimento são a carbonatação, a lixiviação e as chuvas ácidas; na escola notam-se ocorrências das duas primeiras com presença de formações provavelmente ricas em sulfatos e carbonatos de cálcio e óxidos de alumínio.
•  o processo de  lixiviação (facilitado pelo fluxo de águas da chuva)  afeta bastante as propriedades mecânicas da matriz do fibrocimento, favorecendo a libertação de fibras para o ambiente;
• o desenvolvimento de vegetação (plantas, verdetes, musgos) nas coberturas está associado a um escoamento deficiente das águas pluviais;  para evitar essa acumulação, seria importante fazer-se limpeza regular dessas coberturas (por quem afinal?);
• o uso de cordões de estanquidade é essencial nas coberturas para evitar as transformações  inerentes à infiltração da água da chuva;
• também a aplicação de fixações e realização de encaixes deve ser especialmente vigiada, pois são locais preferenciais de alteração do fibrocimento.

Não havia, pois, pior altura para trazer os alunos do 1º ciclo para esta escola C+S , o que sucedeu nos últimos tempos. Lamenta-se que, por motivo de obras planeadas, se tenham deslocado alunos  para outro espaço que muito precisa de obras!

Desatenção, negligência, desprezo, inconveniência, insuficiência? A substituição dos materiais em fibrocimento já deveria ter sido prioridade e houve várias oportunidades para a fazer.

E a pergunta persiste: Por que é que ainda não foi agendada ???

Indiferença e inação

Face à notícia da revisão da lista de edifícios e melhor atuação sobre o problema do amianto, tinha todo o sentido esclarecer e obter informações sobre a situação da escola da Chamusca. Até porque nos últimos anos, infelizmente e por coincidência ou não,  vários foram os trabalhadores e alunos com problemas graves de saúde.

Por consulta ao site da Direção-Geral de Saúde encontrou-se um eficaz enquadramento do amianto, como questão importante de saúde pública, com esclarecimentos essenciais para perceber quão afastada estava a escola da dimensão deste problema.

A nove de março de 2016 em sede de reunião do departamento de matemática e ciências experimentais, foi referido que são feitas vistorias anuais pelas entidades competentes e que já foram efetuadas exposições superiormente, mas que não obtiveram resposta.

Ora, considerando que tinham passado 5 anos desde a identificação do problema, parece pouco, muito pouco  - de interesse, de informação à comunidade e de ação sobre o problema.

Se dúvidas houvesse sobre esta minha interpretação, a certeza surgiu pela  ausência de resposta a requerimento dirigido a 02.05.2016 ao senhor diretor do agrupamento. 

Mesmo por encaminhamento para reunião do conselho geral, não se recebeu qualquer resposta.

O assunto de interesse público, terá de ser, cada vez mais, definitivamente esclarecido.

Não parece que tenha sido cumprido o dever de informação aos trabalhadores que estão  ou podem estar expostos a poeiras do amianto ou de materiais que o contenham (DL nº 266/2007 de 24 de julho e Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro), nem vários pontos e princípios do Código de Procedimento Administrativo  (DL nº4/2015 de 7 de janeiro)  já para não falar nas responsabilidades associadas às questões ambientais e de saúde pública.

Tal como referi em outra reunião de departamento "Recentro a vossa atenção para o que é realmente essencial e afeta toda a comunidade escolar e as sãs vivências, a carecer (essas sim) de um verdadeiro plano de ação e de melhoria. Reitero a preocupação pelas questões da saúde pública nesta escola (entre as quais a presumível presença de amianto)"

Uma escola não faz escola quando negligencia e silencia a saúde da sua comunidade!

Amianto na Escola da Chamusca - 2015/2016

Até janeiro de 2015, segundo informação credível (Observador), o governo tinha retirado todas as placas de fibrocimento deterioradas das escolas do 2.º e 3.º ciclo do básico e também do ensino secundário que poderiam causar perigo à saúde pública.

Todavia, as escolas que presumivelmente poderiam ter amianto eram 813. E referia-se que amostras de ar recolhidas em 20 escolas não evidenciavam problemas de qualidade (associada a eventual libertação de amianto), ao contrário, por exemplo, do que indicava um estudo da DECO que apontava esse problema em 23 escolas.

No início de 2016 a situação mantinha-se, mas o novo ministro da educação comunicava que seria feita uma revisão da lista de edifícios pois queria "sinalizar os casos em que já foi parcialmente removido e sinalizar os que padecem de intervenções urgentes e priorizar" para depois começar a actuar: "Iremos avançar com um número de intervenções a cada ano, de acordo com a lista de prioridades".

De seguida a Quercus, afirmou que os governos "vão respondendo apenas em situações de emergência e não é isto que é o mais adequado para o amianto". Clarificou que o mais indicado é confirmar a existência e identificar em que materiais se encontram (e não apenas nas coberturas), avançar com soluções mediante o risco e monitorizar o material, continuamente, até à sua remoção, nada que já estivesse a ser feito!

O assunto assumiu tal importância que o jornal Público criou um dossiê especial sobre o tema Amianto.

coberturas de fibrocimento na nossa escola

E que se passava na Chamusca? Não me recordava de ter sido prestada alguma informação à comunidade escolar (obrigação da lei nº2/2011 de 9 de fevereiro - art. 7º) e, à primeira vista, parecia (e parece) que as telhas de fibrocimento não estariam em bom estado em vários locais da escola.

Risco da presença de amianto na escola

O amianto (asbesto) é um material tóxico e cancerígeno, que foi extensivamente utilizado na construção civil mas que está proibido em toda a União Europeia desde 2005. É considerado um agente carcinogénico para o qual, segundo a OMS, o risco é considerável pois “não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno”.

Após a lista publicada em 2011, notícia do Jornal Expresso espelha a preocupante situação das escolas do país, entre as quais, a escola sede do Agrupamento de Escolas da Chamusca: 800 escolas em Portugal têm amianto, tal facto faz das crianças um grupo de risco já que passam muito tempo nas escolas.

Ainda segundo a OMS, desde que os materiais contendo amianto estejam em bom estado de conservação, ou seja, não aparentem vestígios de degradação ou fissuração, não estando a libertar fibras para o ar, não constituem um perigo para a saúde ambiental. Informações também disponíveis no site da Quercus.

À primeira vista, salta que há vestígios de degradação e fissuração nas coberturas e construções da escola, daí que se tenham levantado questões em sede própria, no concelho.

De volta

É com surpresa que constato que, mesmo depois de 5 anos de ausência de publicações, este blogue continua a registar largas centenas de leituras por mês. Algumas mensagens registam já mais de 50 mil visualizações!

O motivo do regresso é significativo - a luta pela defesa do ambiente e da saúde pública, um dever consciente de quem levou a cabo a ilusão consumada de durante 5 anos consecutivos dirigir e lecionar cursos tecnológicos e profissionais na área do ambiente, aqui na Chamusca.

Rui Pires - FQ